tag:blogger.com,1999:blog-3030573982012687732011-07-29T01:09:50.366+01:00Raquel Martins de Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13631643238201696802noreply@blogger.comBlogger151100tag:blogger.com,1999:blog-303057398201268773.post-87536820892546012812009-10-07T15:26:00.001+01:002009-10-07T15:27:14.196+01:00

Rui Rio culpa Sócrates por aumento de beneficiários de Rendimento Social de Inserção. O presidente da câmara do Porto considera que José Sócrates é o culpado pelo aumento do número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Rui Rio defendeu ainda que os beneficiários têm de prestar algum tipo de serviço à comunidade.http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1383491

Raquel Martins de Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13631643238201696802noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-303057398201268773.post-71628969283428545332009-10-07T15:23:00.000+01:002009-10-07T15:24:39.011+01:00

"O Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia condenou a arguida Maria Fernanda dos Santos Pacheco pela prática de um crime de usurpação de funções, na forma continuada, na pena de 12 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo período de 12 meses. A demandada prontificou-se a pagar voluntariamente à Ordem dos Advogados a quantia de 7.355,52 € que esta peticionara a título de indemnização cível.A

Raquel Martins de Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13631643238201696802noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-303057398201268773.post-10876864923082346152009-05-26T18:58:00.000+01:002009-05-26T18:59:18.339+01:00

Raquel Martins de Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13631643238201696802noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-303057398201268773.post-35357583185263143372009-05-26T18:46:00.004+01:002009-05-26T19:00:39.040+01:00

Apesar de não ter sido abertura de noticiário(como sempre preferem as noticias do género "bébé mata mão á facada", é algo de extraordinário e merece o nosso aplauso!A curta-metragem "Arena" de João Salaviza, a única película portuguesa no Festival de Cannes, venceu no passado domingo, dia 24, a Palma de Ouro.O realizador João Salaviza apresentou sábado, dia 23, a curta-metragem "Arena", o seu

Raquel Martins de Almeidahttp://www.blogger.com/profile/13631643238201696802noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-303057398201268773.post-70217646837081121572009-05-26T18:39:00.001+01:002009-05-26T18:45:26.996+01:00

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http://www.youtube.com/watch?v=wZLaLO-tTJU

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Um juiz da Arábia Saudita acredita que deve ser permitido aos homens esbofetear as suas esposas se gastarem demasiado dinheiro, avançou este domingo a imprensa saudita."Se uma pessoa dá 1,200 SR (235 euros) à sua mulher e ela gasta 900 SR (176 euros) para comprar uma abaya (vestuário tradicional que as mulheres são obrigadas a usar) numa loja de marca e se o seu marido a esbofetear como uma

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O pagamento de taxa de justiça pressupõe a emissão de um DUC (Documento Único de Cobrança) o qual poderá ser obtido através do sitehttps://servicos.igfij.mj.pt/custas/Paginas/Autoliquidacoes.aspxPara mais esclarecimentos podem consultar os documentos disponíveis emhttp://www.mj.gov.pt/sections/newhome/custos-da-justica-vao

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Agora podemos ver alguns concertos realizados na Casa da Música no Porto em directo na net.Basta aceder ao link http://www.casadamusica.tv/Não são todos os concertos, mas são alguns... já é melhor que nada!Enjoy!

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Relógios adiantam uma hora no domingo No próximo domingo, os relógios vão adiantar 60 minutos, num acerto para a chamada Hora de Verão.Assim, à 01h00 os ponteiros avançam até às 02h00 em Portugal continental e na Madeira.Nos Açores, a hora muda à meia-noite de domingo.A mudança da hora deve-se a uma directiva comunitária que determina que os países da União Europeia devem entrar na hora de Verão

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Foi publicada a Portaria n.º 307/2009, de 25 de Março (que entra em vigor a 31 de Março), a qual estabelece os termos em que se processa a transmissão electrónica de dados e de documentos relativos ao:a) Registo obrigatório de procurações irrevogáveis que contenham poderes de transferência da titularidade de imóveis e das demais procurações irrevogáveis cuja obrigatoriedade de registo venha a ser

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O regulamento das custas judiciais, aprovado pelo DL 34/2008, de 26 de Fevereiro, entrará em vigor no próximo dia 20 de Abril de 2009.A Tabela comparativa que se encontra acima, demonstra o aumento dos encargos para os cidadãos e para as empresas.Houve uma antecipação da actualização do valor da UC, que, pela legislação em vigor, só seria actualizável em 1/1/2010, e que, por força do novo

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A Ordem dos Advogados considera que após a entrada em vigor das alterações ao Código do Imposto de Selo (CIS) produzidas pelo artigo 82.º da Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, as procurações forenses e os substabelecimentos análogos continuam a não estar sujeitos a imposto do selo a liquidar nos termos do CIS, ao contrário de uma Circular emitida pelo Centro de Formação de Funcionários de Justiça

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Filipa,Aqui vão as informações sobre o assunto.Bjo.Aqui vão as informações gerais. para mais detalhes e consulta dos formulários basta clicar no link que se encontra no blog.Vou viajar acompanhado de um menor. O que devo fazer ?Se se tratar de um menor nacional, a legislação que regulamenta a documentação necessária para a sua saída de território nacional é o Decreto-Lei nº83/00, de 11 de Maio,

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É simplesmente uma forma mais fácil de exprimir o que pensamos e sentimos sobre a nossa profissão... É também uma forma de debater os mais variados assuntos e nos podermos ajudar mutuamente quando existem "aquelas" dúvidas juridicas (e não juridicas!) e não sabemos para que lado nos virar...E claro, publicação de legislação, links, blogs, noticias, tudo o que possa interessar!

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